Na última quinta-feira (21), o prefeito Edson Magalhães reuniu-se com o tenente-coronel da Polícia Militar, Lopes Rubim, e secretários municipais para planejar a intensificação da fiscalização de obras irregulares na cidade e da prática de esportes de praia, como altinha.
Altinhas. As ações de fiscalização de obras irregulares serão fortalecidas em colaboração com o Ministério Público Municipal. Por outro lado, a fiscalização da prática de altinhas em locais e horários não permitidos será realizada pela equipe de fiscalização municipal e pela Polícia Militar.
área ocupada. Para ilustrar as consequências de construir em áreas públicas sem permissão, o procurador Américo Mignone enfatiza a importância de seguir os procedimentos regulares e obter licenças para evitar problemas futuros. Ele observa que recentemente a justiça concedeu ao município a reintegração de posse de uma área ocupada ilegalmente em Tartaruga. Vale ressaltar que a ação foi movida pelas próprias famílias contra o município, e essas famílias já tiveram que desocupar a área.
Praça da Quinta. Outro exemplo de ação de reintegração de posse é a Praça da Quinta. A secretária de análise e projetos, Julina Brenda, informou que o município já tomou medidas legais contra as famílias que ocupam essa área indevidamente. A ação está em andamento na justiça, e na última fase, foi solicitado que o município torne a ação pública, a fim de evitar ocupações futuras de áreas públicas sem autorização. É relevante mencionar que somente este ano, a fiscalização da Secretaria Municipal de Postura (Semap) emitiu 250 autuações, incluindo multas, ordens de demolição, embargos, interdições de obras, apreensão de materiais e demolição de estruturas já construídas.
segurança dos frequentadores e banhistas. Segundo a prefeitura, o prefeito Edson Magalhães está empenhado no combate às construções irregulares, enfatizando que persistir na irregularidade é contraproducente para o desenvolvimento urbano. Além da fiscalização de obras irregulares, a istração municipal também intensificará a supervisão de esportes de praia, como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros, que possam ameaçar a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias de Guarapari, especialmente quando praticados em locais e horários não autorizados.
Essa fiscalização será realizada em conjunto pelos fiscais municipais e a Polícia Militar.
práticas esportivas. Conforme o secretário de Postura e Trânsito, Luiz Carlos Cardozo Filho, existem frequentes queixas de banhistas que sofreram pequenos acidentes causados por bolas utilizadas em práticas esportivas como futvôlei e altinha, realizadas em horários e locais que não estão em conformidade com a legislação municipal, especificamente o Decreto n. 831/2021. A fiscalização estará atuando em parceria com a Polícia Militar, fornecendo orientações e realizando apreensões de bolas e equipamentos que descumpram as regras, além de remover estruturas fixas não autorizadas nas praias.
O secretário esclarece que a intenção não é proibir a prática esportiva, mas garantir que os praticantes respeitem os locais apropriados e os horários estabelecidos, para que todos possam desfrutar das praias com segurança e harmonia.
